
Diploma Digital - Mais tecnologia e menos burocracia
O Diploma Digital é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para impulsionar a transformação digital na educação brasileira. Em formato 100% digital, desde sua emissão e armazenamento, possui as mesmas características, autenticidade e valor jurídico que o modelo físico.
E QUAL É A SUA FINALIDADE?
Modernizar o fluxo do diploma, atribuindo mais transparência e agilidade a todo processo, garantindo a interoperabilidade e integridade dos dados, e a prevenção de fraudes e falsificações.
ALGUMAS DE SUAS VANTAGENS
- Mitigar fraudes e falsificações
- Menos burocracia e mais celeridade ao processo
- Transparência e legitimidade dos dados
- Acessibilidade e interação mais dinâmicas entre aluno e a IE
- Ampla possibilidade de registro externo do diploma, já que não existe tráfego de documentos físicos.
- Redução de custos com papel, insumos, gráficas e armazenamento
- Liberação de espaço físico com a guarda digital
- Paperless
COMO FUNCIONA O DIPLOMA DIGITAL
O diploma digital tem sua origem, emissão, registro e armazenamento inteiramente em meio digital. Para implementar o diploma digital em uma IES é preciso contar com tecnologias especializadas que atendam aos requisitos exigidos pelo MEC, além de todos os critérios de segurança e validade jurídica a fim de garantir a autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade, privacidade e interoperabilidade do arquivo.
ESTRUTURA DO DIPLOMA DIGITAL
- deve ser disponibilizado arquivo no formato XML contendo assinatura eletrônica no padrão XAdES
- deve ser assinado com certificado digital ICP-Brasil tipo A3 ou superior
- deve ter relacionado uma URL de acesso único e direto ao diploma pela internet
- deve ter uma representação visual que permita ao diplomado ver e compartilhar o diploma
- deve ter um QRCode que permita acessar a URL única e comprovar na internet a validade do diploma
- deve haver uma página no site da IE que permita a consulta do diploma via código de validação
- deve possuir carimbo de tempo
PRINCIPAIS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO
- Sistema de Gestão adequado as normativas do MEC
- Certificado Digital A3 ou superior
- Prontuário do Aluno digitalizado (PDF/A)
- Capacitação da IE para o novo modelo
ARMAZENAMENTO DO DIPLOMA DIGITAL
O diploma digital é uma inovação tecnológica para o ensino brasileiro promovido pelo MEC, porém deve fazer parte do acervo acadêmico da IES e seu armazenamento deve seguir as diretrizes da tabela de temporalidade de documentos.
A indicação após a emissão do diploma digital, é que permaneça acessível para consulta, sempre que houver necessidade das partes interessadas e por tempo indeterminado.
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DO DIPLOMA DIGITAL
Sabemos que melhorias ainda estão sendo promovidas pelo MEC e desenvolvedores da ferramenta, portanto ainda teremos mais atualizações pela frente .... o importante é que o caminho para a transformação digital foi aberto !
Mantenha-se informado e acompanhe a plataforma do MEC dedicada ao diploma digital:
http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/
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